DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para uso dos empregados e colaboradores da Embrapa Agricultura Digital, de acordo com a legislação brasileira.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00348003002245-1-000255/2025Processo21184.001312/2025-66ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/11/2025, 14:37Abertura11/11/2025, 08:00Encerramento14/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo SEI 21184.001528/2025-21 - DLE 90039/2025 / Esta contratação está fundamentada no Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024.