DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Aquisição de material de consumo para adequação nos projetos na cultura do caju, café e demais experimentos da Unidade Embrapa Roraima, conforme a Solicitação de Compras e/ou Serviços do SIL (12894354 12894351).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00348003002245-1-000450/2025Processo21197.001516/2025-58ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 17:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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