DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de insumos para realização da da Oficina de boas práticas na pós colheita do caju fresco e no processamento de doces a ser ofertado no Festival do Caju, nos dia 28 e 29 de novembro em Bonfim. Considerando que estes insumos são necessários para equipar as pessoas que realização a demonstração e o manuseio de alimentos in natura e processados.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00348003002245-1-000452/2025Processo21197.001500/2025-45ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 17:10
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez