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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de empresa especializada em vidraçaria para prestação de serviços de revitalização/reforma, com fornecimento de vidros temperados, peças, incluindo todos os materiais e insumos para execução dos serviços nas instalações da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP05955085000185-1-000074/2026Processo0000956-19.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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