Criar condições técnicas e financeiras para a construção de indicadores de qualidade da educação escolar indígena, por meio de formação continuada com foco em metodologias de alfabetização, letramento e numeramento para 580 professores indígenas e apoio e assessoria à elaboração de material didático nos estados de Mato Grosso, Maranhão e Amazonas, no âmbito da Ação Saberes Indígenas na Escola.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.