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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação da Pessoa Física, THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA , para ministrar o CURSO PROVAS DIGITAIS E TUTELA DE DIREITOS NA INTERNET, com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade de educação a distância, com uso da ferramenta Microsoft Teams (para as aulas síncronas) e ambiente virtual Educa EJPA (para aulas assíncronas), no período de 09 de novembro a 06 de dezembro de 2026. As aulas síncronas ocorrerão nos dias 11, 18, 24 de novembro e 03 de dezembro, no horário das 15h às 18h.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra136Controle PNCP04567897000190-1-000215/2026Processo136/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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