DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de pretensa contratação dos serviços de desinsetização visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Sorocaba–SP.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00375114000116-1-000044/2025Processo08185000055202496ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/03/2025, 11:16Abertura07/03/2025, 11:16Encerramento12/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao valor estabelecido no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133 de 2021.