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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se, na origem, de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a aquisição de capacho, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 344,72
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Dados da publicação

Compra191Controle PNCP00375114000116-1-000049/2026Processo08154.000016/2026-18ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2026, 10:10Abertura07/04/2026, 10:11Encerramento13/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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