DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga de extintores de incêndio, para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Niterói/RJ.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP00375114000116-1-000086/2025Processo08165000131202400ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 14:35Abertura22/04/2025, 14:35Encerramento25/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao valor estabelecido no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133 de 2021.
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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