DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se do fornecimento do certificado digital A1 para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90053Controle PNCP00375114000116-1-000100/2025Processo08038003103202572ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 09:46Abertura07/05/2025, 09:46Encerramento12/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao valor estabelecido ao inciso II do artigo 75 da lei 14.133/21.