DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de pretensa contratação para a aquisição de lâmpadas LED para manutenção do sistema de iluminação, visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90068Controle PNCP00375114000116-1-000135/2025Processo08139000201202510ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2025, 10:42Abertura30/06/2025, 10:42Encerramento03/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao valor estabelecido ao inciso II do artigo 75 da lei 14.133/21
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