DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação dos serviços de alimentação tradicional quilombola e apresentação cultural para viabilizar a realização do "VI Encontro das Comunidades Quilombolas do Sul-Fluminense e Costa Verde", agendado para o dia 13 de setembro de 2025, nas dependências da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (ARQIMAR), situada no município de Mangaratiba/RJ.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP00375114000116-1-000178/2025Processo08038.004273/2025-74ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo
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