DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de pretensa contratação dos serviços de instalação de divisórias, com fornecimento de todos os materiais necessários, para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90088Controle PNCP00375114000116-1-000179/2025Processo08135000102202578ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 09:56Abertura28/08/2025, 09:56Encerramento02/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao valor estabelecido ao inciso II do artigo 75 da lei 14.133/21
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