DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de empresa capacitada para realizar os serviços de desinsetização, para atender às necessidades da Defensoria Pública da União em Macapá–AP.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90156Controle PNCP00375114000116-1-000250/2024Processo08159000127202412ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2024, 09:40Abertura17/10/2024, 09:40Encerramento23/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior o valor estabelecido ao inciso II do artigo 75 da Lei 14.133 de 2021.