DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de baterias de lítio, destinadas à Secretaria de Segurança Presidencial.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
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Compra162Controle PNCP00394411000109-1-000160/2026Processo00185.002973/2026-18ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 11:05Abertura02/09/2026, 12:00Encerramento08/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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