Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E, CORRETIVA DOS SINAIS NÁUTICOS DE AUXÍLIO A NAVEGAÇÃO, QUE CONSTITUEM O BALIZAMENTO EXISTENTE NO CANAL DE ACESSO DOS PORTOS DE BELÉM E DO PORTO DE VILA DO CONDE COMPREENDENDO, NO MÍNIMO: INSPEÇÕES, INTERVENÇÕES CORRETIVAS, LIMPEZA, TESTES, REPOSICIONAMENTOS (QUANDO APLICÁVEL), SUBSTITUIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA MANTER OS SINAIS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS, PELO PERÍODO DE 05 (CINC
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · COMPANHIA DOCAS DO PARA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394411000109-1-000156/2026Processo50901.001313/2026-47ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraCOMPANHIA DOCAS DO PARALocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 12:35Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Edital gratuito
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.