DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de demanda formalizada pela Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Brasília – DISAU-BRA, por meio do Documento de Formalização da Demanda – DFD (SEI nº 36903604), que contém a justificativa da necessidade, os quantitativos estimados e as especificações técnicas relativas à aquisição de materiais médico-hospitalares e odontológicos (11 itens)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 7.463,33
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Dados da publicação

Compra234Controle PNCP00394494000136-1-001170/2026Processo08016.021790/2026-47ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2026, 22:59Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.