DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), necessários à estruturação da gestão de recursos provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra508Controle PNCP00394411000109-1-000269/2025Processo00023.000072/2025-55ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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