DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de conectividade de dados e acesso à internet para atender as necessidades da Imprensa Nacional - IN
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394411000109-1-000285/2023Processo00034.000925/2024-49ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraFUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2024, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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