DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação torna-se necessária na medida em que a superintendência não dispõe em seu quadro profissionais capacitados para realizarem manutenção corretiva. Além disso, as instalações da SERJ necessitam de reforma geral em virtude da atual edificação se encontrar em estado crítico de conservação, em decorrência da ação depreciativa do tempo e da ausência de manutenções preventivas.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PR
Dados da publicação
Compra184Controle PNCP00394411000109-1-000303/2025Processo00091.007119/2025-06ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PRLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/12/2025, 12:08Abertura26/12/2025, 08:00Encerramento02/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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