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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição da “Cota Prata” de Patrocínio ao evento Forrobodó Junino, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo Cultural, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2834546).

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra89Controle PNCP05457283000119-1-000013/2026Processo72031.003013/2026-21ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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