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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA),

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Valor estimadoR$ 22.799.864,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra104Controle PNCP00394429000100-1-000006/2027Processo67437.003309/2024-88ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFELocalRecife/PEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 10:38Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento10/11/2034, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  9. Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes108 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Registro de preços para eventual contratação de serviço de laudo em sistemas de SPDA (Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica), ensaio hidrostático em aparelhos de compressor de ar, serviços de ensaios elétricos em EPI,emissão acústica em cesta aérea e guindaste articulado, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis274 · Anápolis/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. O objeto contratual abrange consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, pediatria e neuropediatria, e serviços nas áreas de nutrição, psicologia, avaliação neuropsicológica e atendimento especializado para pacientes PcD, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA161 · Recife/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. objeto contratual abrange consultas médicas nas especialidades de clínica geral, cardiologia, ginecologia e obstetrícia, proctologia, mastologia, geriatria e ortopedia; serviços de fisioterapia (neuro-vascular, ortopédica, uroginecológica), nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia, musicoterapia, integração sensorial, atendimento global TEA, exames de imagem (ultrassonografia e RX), exames laboratoriais (sangue, fezes e urina).COMANDO DA MARINHA153 · Recife/PE · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. O objeto contratual abrange serviços, consultas e procedimentos médicos nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e mastologia conforme consta na Carta Proposta da Cooperativa, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA55 · Recife/PE · Inexigibilidade · 09/07/2026
  4. O objeto contratual abrange a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar - hospital geral, internação hospitalar, urgência/emergência, UTI, consultas médicas ambulatoriais e demais serviços, conforme consta na Carta Proposta da OCS, envolvendo especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA51 · Recife/PE · Inexigibilidade · 09/07/2026
  5. O objeto contratual abrange serviços relacionados à área de oftalmologia (consultas, exames e procedimentos) conforme consta na Carta proposta da OCS, abrangendo especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA43 · Recife/PE · Inexigibilidade · 08/07/2026
  6. O objeto contratual abrange serviços na área de urologia e cirurgia geral (consultas, exames e procedimentos) fisioterapia pélvica com biofeedback e psicologia, conforme consta na Carta proposta da OCS, especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA139 · Recife/PE · Inexigibilidade · 08/07/2026
  7. O objeto contratual abrange consultas e procedimentos na especialidade de cirurgia plástica restauradora não estética, conforme consta na Carta proposta da OCS, especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA131 · Recife/PE · Inexigibilidade · 07/07/2026
  8. O objeto contratual abrange serviços de consultas eletivas em diversas especialidades médicas, conforme descrito na Carta proposta da OCS, sendo tais especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA125 · Recife/PE · Inexigibilidade · 07/07/2026
  9. O objeto contratual abrange a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar - hospital geral, internação hospitalar adulto e pediátrica, UTI (geral, cardiológica e pediátrica), urgência/emergência, SADT, hemodiálise, quimioterapia, hemoterapia, hemodinâmica, consultas médicas ambulatoriais e demais serviços, conforme consta na Carta Proposta da OCS, envolvendo especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA122 · Recife/PE · Inexigibilidade · 07/07/2026
  10. O objeto contratual abrange serviços na área de nefrologia (consultas, visitas médicas e procedimentos) e hemodiálise, conforme consta na Carta proposta da OCS, especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA120 · Recife/PE · Inexigibilidade · 06/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE.

Itens publicados (10)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 10.173.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.173.000,00 · Em andamento

Item 2 · Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral

R$ 700.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 700.000,00 · Em andamento

Item 3 · Fisioterapia Fisioterapia

R$ 378.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 378.400,00 · Em andamento

Item 4 · Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia

R$ 280.440,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 280.440,00 · Em andamento

Item 5 · Hemodinâmica - Procedimentos Diagnósticos Hemodinâmica - Procedimentos Diagnósticos

R$ 1.137.072,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.137.072,00 · Em andamento

Item 6 · Anestesiologia - Atendimento Médico Clínico Geral Anestesiologia - Atendimento Médico Clínico Geral

R$ 1.137.072,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.137.072,00 · Em andamento

Item 7 · Oncologia Clínica Oncologia Clínica

R$ 2.834.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.834.000,00 · Em andamento

Item 8 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 3.344.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.344.000,00 · Em andamento

Item 9 · Consulta Médica - Oftalmologia Consulta Médica - Oftalmologia

R$ 805.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 805.000,00 · Em andamento

Item 10 · Nefrologia - Hemodiálise Nefrologia - Hemodiálise

R$ 1.130.880,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.130.880,00 · Em andamento