InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento para a prestação de serviços na especialidade de Psiquiatria (tratamento de doenças psiquiátricas, de doenças neurológicas, das síndromes neuropsiquiátricas, de dependência química e de distúrbios de comportamento), aos usuários do Fundo de Saúde (FUNSA) da Aeronáutica, conforme especificado no Edital de Credenciamento do Grupo de Saúde de Pirassununga nº 184/2024/AFA.
COMANDO DA AERONAUTICA · ACADEMIA DA FORCA AEREA
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Compra127Controle PNCP00394429000100-1-000037/2025Processo67510.029680/2024-40ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraACADEMIA DA FORCA AEREALocalPIRASSUNUNGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/01/2025, 17:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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CNAE relacionado 8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
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