O objeto da presente licitação é a aquisição de testes psicológicos para o CINDACTA I - Primeiro Centro Integrado De Defesa Aérea E Controle De Tráfego Aéreo, situado na SHIS QI 05, Área Especial 12, Lago Sul, Brasília/DF.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF25MAT087), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.