DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, ativação, gestão e manutenção de dispositivos eletrônicos de pagamento automático de pedágio (TAG)

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 46.693,56
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Dados da publicação

Compra819Controle PNCP00394429000100-1-000318/2026Processo67720.001197/2026-97ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/03/2026, 15:53Abertura03/03/2026, 16:30Encerramento09/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fica disponibilizado o e-mail [email protected] para solicitação de esclarecimentos, informo que o Termo de Referência e o Aviso da Licitação estarão anexados no Sistema. Em caso de divergências entre a descrição inserida no sistema e a do Termo de referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. ATENÇÃO AOS ANEXOS DESTE CERTAME: Os valores a serem incluídos pelas empresas interessadas em participar do certame não poderão divergir daqueles previamente estabelecidos no Termo de Referência, especificamente no que se refere ao Item 02, caso alguma licitante inclua sua proposta com valor diferente, terá sua proposta desclassificada, sem mesmo participar da fase de lances.