Contratação de empresa especializada e certificada para a realização de curso de Blaster (encarregado de fogo), visando atender às necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Curso de Blaster (encarregado de fogo), modalidade presencial,com carga horária mínimade 40 horas, durante 5 dias a parte teórica e 5 dias a parte prática, totalizando 10 dias, de segunda- feira à sexta-feira, com realização de aulas teórico e prática (carregamento de explosivo e desmonte de rocha), a ser realizado nas dependências do Destacamento de Apoio da COMARA (DACO), localizado no município de Manaus, e a prática no Destacamento de Apoio da Comara em Moura,município de Barcelos - Estado do Amazonas, para o quantitativo de 30 pessoas, com emissão de certificado de conclusão de curso e carteira de Blaster emitida pelo Polícia Civil do Amazonas. O desmonte de rocha previsto na aula prática deverá ter Anotação de Responsabilidade Técnica de um profissional capacitado (Engenheiro de Minas).