DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de estojos para condecorações civis e militares que prestaram bons serviços à Força Aérea Brasileira.
COMANDO DA AERONAUTICA · GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394429000100-1-000638/2026Processo67000.001664/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 14:25Abertura09/04/2026, 16:00Encerramento14/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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