A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação técnico-profissional de militares desta Organização Militar, visando ao aprimoramento de conhecimentos e habilidades na área de preparo e manipulação de alimentos, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade, eficiência e padronização dos serviços de alimentação prestados pela Unidade, mediante realização de curso de cozinheiro junto ao Instituto Gourmet.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Foi realizado levantamento de mercado junto a instituições de capacitação profissional atuantes na área de gastronomia e alimentação, identificando-se que o Instituto Gourmet - Unidade Asa Sul (Brasília/DF) apresenta solução compatível com a necessidade da Administração, dispondo de curso reconhecido, corpo técnico qualificado, infraestrutura adequada e conteúdo programático alinhado às exigências de formação profissional na área de Gastronomia.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.