DispensaDivulgada no PNCP

Serviços Postais prestados em regime de livre concorrência

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 95.000,00

Dados da publicação

Compra821Controle PNCP00394429000100-1-000753/2026Processo67720.002816/2026-61ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Dispensa nº 821/2026 Inexigibilidade nº 16/2026