InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços Postais prestados em regime de exclusividade.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dados da publicação
Compra897Controle PNCP00394429000100-1-000754/2026Processo67720.002817/2026-13ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Inexigibilidade nº 15/2026
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