DispensaDivulgada no PNCP
Contratação termos de Serviço de Confecção de itens para o Decênio do GAP-LS
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP00394429000100-1-000892/2026Processo67532.001760/2026-44ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTALocalLagoa Santa/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 14:44Abertura07/05/2026, 17:00Encerramento18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as informações constantes no sistema Compras.gov.br e aquelas previstas no Termo de Referência, prevalecerão as disposições contidas no Termo de Referência, por se tratar do documento que estabelece de forma detalhada as condições, especificações e exigências da contratação.