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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de telas mosquiteiro fixas, confeccionadas sob medida, destinadas às aberturas da nova sede da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG.

LIMA DUARTE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP20434122000101-1-000019/2026Processo19/2026ÓrgãoLIMA DUARTE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20434122000101Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTELocalLima Duarte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP da edificação da Câmara Municipal de Casa Grande/MG, compreendendo o levantamento das condições existentes, elaboração e dimensionamento das medidas de segurança contra incêndio e pânico, confecção das peças técnicas e documentos necessários, emissão da respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica – ART/RRT, bem como protocolo, acompanhamento, atendimento de eventuais exigências e realização das revisões necessárias até a aprovação definitiva do projeto perante o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG.CASA GRANDE CAMARA MUNICIPAL00000926 · Casa Grande/MG · Dispensa · 30/09/2026
  2. Contratação de serviço técnico especializado de arquitetura, destinado à elaboração de projetos de mobiliário planejado para os ambientes da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, compreendendo o levantamento e a conferência das medidas e condições físicas dos espaços, o desenvolvimento de soluções de mobiliário sob medida e a elaboração dos respectivos documentos técnicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS00003526 · Antônio Carlos/MG · Dispensa · 29/09/2026
  3. Definição do objeto:contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparos e novas instalações elétricas, sob demanda (por unidade de medida em homem-hora - HH), para atender às necessidades dos diversos bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio histórico e cultural (incluindo o Chafariz e o monumento do Cruzeiro), dos espaços e equipamentos culturais da pasta (como Museu, Arquivo e Biblioteca Municipal), bem como na montagem, suporteMUNICIPIO DE CARANGOLA82 · Carangola/MG · Dispensa · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e demais medidas de controle, com fornecimento de mão de obra, produtos, equipamentos, materiais, insumos e demais recursos necessários à execução dos serviçosCAMARA MUNICIPAL DE UBA4 · Ubá/MG · Dispensa · 29/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços odontológicos especializados na confecção de próteses dentárias totais eou parciais, superiores eou inferiores, sob medida, incluindo fornecimento de materiais de consumo e realização de todas as etapas técnico-laboratoriais do planejamento técnico-laboratorial à entrega e instalação final das próteses , a partir de indicação e planejamento terapêutico previamente realizados por cirurgião-dentista da rede municipal, destinadas aos usuários do SUS no Município de CoqueiralMG.MUNICIPIO DE COQUEIRAL36 · Coqueiral/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
  7. Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de workshop/curso presencial, na modalidade in company, sobre a implantação, elaboração de medidas e uso da Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD( Lei 13.709/2018) na Câmara Municipal de Viçosa, com carga horária de 7(sete) horas, para até 50(cinquenta) participantes, com emissão de certificado.CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG000032 · Viçosa/MG · Inexigibilidade · 28/09/2026
  8. Aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra Institucional – CI, para as refeições dos estudantes do IFSULDEMINAS - Campus Machado. A medida cumpre a Resolução GGPAA nº 21/2025 (PAA), destinando ao menos 30% dos recursos próprios à agricultura familiar local via Chamada Pública e suprindo as demandas discentes.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS715 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 28/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEDIDAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SULDL 47 · Bandeira do Sul/MG · Dispensa · 28/09/2026
  10. Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho de Estrada Vicinal, Comunidade Santa Rita do Grunga, zona rural do Município de Senhora do Porto/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos termos do Projeto Básico de Engenharia integrante deste instrumento, nos termos do Convênio de Repasse Estadual de que trata a Lei nº 23.830, de 28 de julho de 2021, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), integrante do Termo de Medidas de Reparação decorrente do rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO000006 · Senhora do Porto/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “medida, confeccao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lima Duarte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.