InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento da Administração dos Compossuidores do Conjunto Habitacional da Aeronáutica de Alagoa, ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Dados da publicação
Compra640Controle PNCP00394429000100-1-001186/2026Processo67106.004322/2026-68ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Termo de Credenciamento nº 657/DIRAD/SDPP/2026 - ADM COMPOSSUIDORES DO CONJ HABTACIONAL DE ALAGOAS – Oriundo do Edital do Credenciamento 001/DIRAD-SDPP-PP1/2024 - 120195-16/2024