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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrição de militares no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio – Políticas Públicas e (inter)ações de prevenção e posvenção do suicídio, a ser realizado na modalidade presencial

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

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Dados da publicação

Compra135Controle PNCP00394429000100-1-001707/2026Processo67564.003950/2026-29ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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