DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de licença de Software ATLASSIAN TRELLO PREMIUM com vistas a gerenciamento de projetos e estudos para Assessoria para Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea (ATAN) do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394429000100-1-002045/2024Processo67246005091202443ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2024, 16:10Abertura16/09/2024, 16:10Encerramento23/09/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.