InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento da BALI PARK LTDA ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS

Valor estimadoR$ 0,47

Dados da publicação

Compra677Controle PNCP00394429000100-1-002115/2026Processo67106.005164/2026-63ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.