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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo de seguros para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Geral (RCG), destinada à cobertura dos riscos seguráveis decorrentes das atividades operacionais, industriais, administrativas e logísticas desenvolvidas no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), emapoio às Organizações Militares Apoiadas (OMAp).

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP00394502000144-1-010324/2026Processo63031.005843/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DA ILHA DAS COBRASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 09:58Abertura24/08/2026, 15:00Encerramento27/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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