InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LAUIR MACHADO ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Fisioterapia Pediátrica/Adulta, Psicologia Pediátrica/Adulta.
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
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Compra678Controle PNCP00394429000100-1-002117/2026Processo67106.005163/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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