InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LAUIR MACHADO ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Fisioterapia Pediátrica/Adulta, Psicologia Pediátrica/Adulta.
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Dados da publicação
Compra678Controle PNCP00394429000100-1-002117/2026Processo67106.005163/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA AERONAUTICA.
- Prestação de serviços de clínica médica especializada em Clínico Geral, Cardiologista, Dermatologista, Endoscopia, Colonoscopia, Fisioterapia, Fonoaudiólogo, Gastroenterologia, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Medicina do Trabalho, Nutricionista, Odontologista, Oftalmologista, Médico da Família e Comunidade, Ortopedista e Traumatologia, Otorrinolaringologista, Psicologia, Pediatria, Terapia Ocupacional, Urologista, Radiologista, Radiologia e Diagnóstico por Imagens e Exames Cardiológico120 · Belém/PA · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Credenciamento da BALI PARK LTDA ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.677 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Capacitação específica de 2 (dois) participantes em língua inglesa avançada, no curso Cambridge CELTA – Certificate in Teaching English to Speakers of Other Languages331 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação especializada mediante 01 (uma) inscrição em curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia de Dados, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinada à capacitação de militar do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa (PAMALS).159 · Lagoa Santa/MG · Inexigibilidade · 27/08/2026
- AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE RAÇÃO ANIMAL PARA A FAZENDA DE AERONÁUTICA (FAYS)50 · Pirassununga/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Aquisição de materiais permanentes para adequação e suporte às atividades administrativas e operacionais da Base Aérea do Galeão201 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Aquisição de equipamentos de infraestrutura de TI, segurança de rede e equipamento para sistema de câmeras de monitoramento (nobreak, switch e power balun), visando garantir a qualidade, a agilidade e a segurança dos serviços de tecnologia da informação, fundamentais às atividades administrativas, bem como assegurar a funcionalidade do servidor do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA III).220 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) elevadores localizados no prédio do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR).102 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Aquisição de material para manutenção de bens móveis31 · São José dos Campos/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Dispensa de Licitação para Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de rancho.38 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 26/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7220-7/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
- Contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde que será realizado pela pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no período de 16 a 19 de setembro de 2026, na Universidade Federal do Amazonas, Av. General Rodrigo Octavio Jordão Ramos, 1200 - Coroado I - Manaus - AM, de forma presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).ESTADO DO RIO DE JANEIRO05822/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Evento de capacitação "10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde", que será promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), CNPJ: 00.665.448/0001-2, e que será realizado no período de 15 a 19 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Manaus/AMAGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR155 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Participação da servidora Débora Holanda Leite Menezes no “10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde”, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, no período de 15 a 19 de setembro de 2026.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE183 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Serviços de consultoria técnica voltados ao levantamento, identificação e diagnóstico de fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, contemplando ações de acolhimento institucional aos colaboradores e a elaboração de subsídios técnicos para integração dos resultados ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV - RJ )79 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/08/2026
- presente aquisição integra o conjunto de benefícios sociais previstos no Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, destinando-se, mediante prévia avaliação socioeconômica realizada por assistente social habilitado, a militares, servidores civis e respectivos dependentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.COMANDO DA MARINHA98 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/08/2026
- A presente aquisição integra o conjunto de benefícios sociais previstos no Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, destinando-se, mediante prévia avaliação socioeconômica realizada por assistente social habilitado, ao atendimento de militares, servidores civis e respectivos dependentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.COMANDO DA MARINHA92 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/08/2026
- Contratação de solução tecnológica especializada para monitoramento on-line e em tempo real da presença digital do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e de temas de interesse da Justiça Eleitoral fluminense em redes sociais e demais ambientes digitais de acesso público, disponibilizada em modelo SaaS (Software as a Service).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO216 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação para Inscrição no evento: 10° Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde.FUNDACAO OSWALDO CRUZ15 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 18/08/2026
- A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
- Inscrição de um servidor no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, que será realizado no período de 15 a 19 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Manaus/AM, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, CNPJ: 00.665.448/0001-24.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR145 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026