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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de clínica médica especializada em Clínico Geral, Cardiologista, Dermatologista, Endoscopia, Colonoscopia, Fisioterapia, Fonoaudiólogo, Gastroenterologia, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Medicina do Trabalho, Nutricionista, Odontologista, Oftalmologista, Médico da Família e Comunidade, Ortopedista e Traumatologia, Otorrinolaringologista, Psicologia, Pediatria, Terapia Ocupacional, Urologista, Radiologista, Radiologia e Diagnóstico por Imagens e Exames Cardiológico

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP00394429000100-1-002116/2026Processo67215.005949/2026-07ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8640-2/09Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos

  1. Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Cardiologia, Clinica Geral, Gastroenterologia Adulto, Dermatologia, Urologia, Ginecologia, Otorrino, Ortopedia, Proctologista, Endoscopia, Colonoscopia, Tomografia, Ultrassonografias, Cpre, Retossigmoidoscopia flexivel, Ecoendoscopia com e sem punção, Phmetria e Manometria Esofagica, conforme specificado no Termo de Contrato 267/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).COMANDO DA AERONAUTICA56 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 26/01/2026
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