InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Anestesiologia, angiologiacirurgia vascular e linfática, cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia cardíaca, cirurgiabuco-maxilo-facial, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia da coluna, cirurgia de mão, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia torácica, clínica médica, dermatologia clínica e cirúrgica, endoscopia digestiva alta, fonoaudiologia, endocrinologia, hematologia, gastroenterologia, e outros constantes no contrato.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
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Compra192Controle PNCP00394429000100-1-001685/2025Processo67215.005133/2025-94ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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CNAE relacionado 8650-0/06Atividades de fonoaudiologia
- Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades em Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, conforme especificado no Termo de Contrato 270/GAP-BE-HABE/2026, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA)COMANDO DA AERONAUTICA73 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 16/06/2026
- A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições Especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS); As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Musicoterapia, Psicopedagogia, Fisioterapia Motora e Respiratória, Pedagogia, Arteterapia, Hidroterapia, dentre outras.COMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/02/2026
- Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de Fonoaudiologia, Audiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Neuropsicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Fisioterapia, Musicoterapia, conforme especificado no Termo de Contrato 256/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;COMANDO DA AERONAUTICA235 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 22/10/2025
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- Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de Terapias multidisciplinares ABA (Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia), Musicoterapia, Integração Sensorial e Educação Física Adaptada, conforme especificado no Termo de Contrato 245/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.COMANDO DA AERONAUTICA204 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/09/2025
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- Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Neuropediatria, Neurologia Adulto, Endocrinologia, Pediatria, Nefrologia, Otorrinolaringologia, Cardiologia, Clínica Médica, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutricionista, Terapia Ocupacional, conforme especificado no Termo de Contrato 222/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;COMANDO DA AERONAUTICA161 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 14/04/2025
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- Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Psicanálise, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Condicionamento Físico, conforme especificado no Termo de Contrato 207/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.COMANDO DA AERONAUTICA151 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/03/2025
- Prestação de serviço de Assistência laboratorial na especialidade de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Dermatologia; Ginecologia e Fisioterapia, conforme especificado no Termo de Contrato 204/GAP-BEHABE/2024, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;COMANDO DA AERONAUTICA146 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 13/01/2025