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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Elevação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a Categoria D.

COMANDO DA AERONAUTICA · ACADEMIA DA FORCA AEREA

Valor estimadoR$ 59.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90027Controle PNCP00394429000100-1-002175/2024Processo67510026418202362ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraACADEMIA DA FORCA AEREALocalPIRASSUNUNGA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2024, 13:31Abertura25/09/2024, 13:31Encerramento30/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 59.906,02, conforme Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023.

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