InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Clinicas Médicas Especializadas para Reabilitação Cognitiva e Física e Saúde Mental para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE SALVADOR
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Compra103Controle PNCP00394429000100-1-002377/2026Processo67224.002420/2025-33ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AEREA DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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