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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento da empresa VIDA SAUDE E BEM ESTAR RJ LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Serviços de Cuidados Domiciliares/Home Care, Serviços ambulatoriais (consultório).

COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS

Valor estimadoR$ 29.424.000,00
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Dados da publicação

Compra686Controle PNCP00394429000100-1-002420/2026Processo67106.005383/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Termo de Homologação/Adjudicação ao Credenciamento nº 003/CAE-HCA/2024 - 120195-707/2025 – VIDA SAUDE E BEM ESTAR RJ LTDA - Serviços de Cuidados Domiciliares/Home Care, Serviços ambulatoriais (consultório).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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