DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de engenharia de desenvolvimento para customização e atualização dos Sistemas Operacionais; Sistemas Criptográficos; e Sistemas de emissão de certificados digitais (Autoridade Certificadora),
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra304Controle PNCP00394429000100-1-002644/2025Processo67002.002461/2025-34ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VI · Dispensa de Licitação: para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios
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