InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de direitos autorais das músicas constantes no repertório do Concerto da Banda de Música alusivo às festividades do Dia da Força Aérea Brasileira e do Dia do Aviador no ano de 2025
COMANDO DA AERONAUTICA · SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP00394429000100-1-002702/2025Processo67613.048283/2025-08ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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