InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial nas especialidades de Ortopedia e Traumatologia, Reumatologia, Hidrocinesioterapia, Quiropraxia, Pélvica, Dermatofuncional, Acupuntura, Terapia Manual, Reabilitação Vestibular, Pilates e RPG, conforme especificado no Termo de Contrato 251/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra222Controle PNCP00394429000100-1-002747/2025Processo67215.006615/2025-61ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento