DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), com fornecimento de embalagens, das categorias A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), gerados pela Seção de Assistência Médica, Odontológica e Social (SAMOS/TRE-PA).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 23.582,28

Dados da publicação

Compra78Controle PNCP00509018000113-1-001538/2026Processo0005118-09.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 16:40Abertura17/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar

R$ 23.582,28

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.965,19 · Em andamento