InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços Médicos – Clínico Geral, compondo Junta Médica Oficial, a fim de atender Servidora .

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA

Valor estimadoR$ 1.080,00

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP26989715000102-1-000975/2026Processo20.02.0800.0000238/2026-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 3 · Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Disponibilização de profissional especialista de qualquer especialidade para participar em Junta Médica, com emissão de Laudo (valor por profissional), para atender às localidades de Belém, Macapá(AP), Marabá(PA) e Santarém(PA), sendo de livre escolha do profissional as localidades de atuação. As informações detalhadas estão contidas no Edital e Anexos.

R$ 1.080,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.080,00 · Homologado

Fornecedor: MARCELO AYAN FERREIRA · 38116383272