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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços médicos, e atividades complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica.

COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE SANTA MARIA

Valor estimadoR$ 818.863,75
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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP00394429000100-1-002762/2026Processo67273.006699/2026-20ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AÉREA DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares, conforme demanda e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO12 · Sant'Ana do Livramento/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  8. Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Especializada, prestação de serviços especializados na Área de Terapia Ocupacional e Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.COMANDO DO EXERCITO203 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 14/10/2026
  9. Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Especializada, a prestação de serviços especializados na Área de Psicologia e atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.COMANDO DO EXERCITO202 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 14/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de manutenção e adequação predial, com fornecimento de materiais, destinados à melhoria dos ambientes internos e externos da Unidade Básica de Saúde Central de Paverama, compreendendo intervenções na recepção, sanitários e consultórios, pintura interna e externa do prédio e demais serviços complementares.MUNICIPIO DE PAVERAMA15 · Paverama/RS · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementares, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.