Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares, conforme demanda e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
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Compra12Controle PNCP88124961000159-1-000121/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOCNPJ do órgão88124961000159Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOSLocalSant'Ana do Livramento/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação15/10/2026, 09:13Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento04/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Condições conforme Termo de Referência - Anexo I,
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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